Módulo I - Legislação de Trânsito
Módulo II – Direção Defensiva
Módulo III – Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social
Módulo IV – Movimentação de Cargas

Normas gerais de circulação e conduta

Lei 14.071/20 – Art. 64 – CTB

  • As crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45m de altura devem ocupar o banco traseiro, usando individualmente cinto de segurança e equipamento de retenção adequado à sua idade, peso e altura.
  • Até um ano, bebê-conforto no sentido contrário ao deslocamento do veículo.
  • De um a quatro anos, cadeirinha.
  • De quatro anos até atingir 1,45m, assento de elevação.
  • Acima de 1,45m, cinto de segurança.
  • Em motocicletas é proibido transportar crianças menores de 10 anos ou sem condições de cuidar-se.

Lei 14.071/20 – Art. 44-A – CTB

Livre conversão

É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão.

Lei 14.071/20 – Art. 40 e 41 – CTB

As luzes e buzina
  • Usar luz baixa à noite, em vias iluminadas.
  • Usar luz baixa à noite, ao cruzar com outro veículo.
  • Usar luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e em situações de baixa visibilidade (chuva, neblina ou cerração).
  • Usar luz alta de forma intermitente, para ultrapassar ou comunicar perigo.
  • Usar luz alta à noite, em vias não iluminadas, se a pista estiver livre.
  • Não trafegar à noite utilizando somente as luzes de posição.
  • Não utilizar luz alta em vias iluminadas.
  • À noite, com o veículo parado, utilizar somente as luzes de posição.
  • Manter os faróis regulados e todas as lâmpadas funcionando.
  • Veículos de transporte coletivo de passageiros, motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão rodar com farol de luz baixa acesos, dia e noite.
  • O uso de luz baixa, mesmo durante o dia, é obrigatório em rodovia de pista simples, para veículos não equipados com luzes de rodagem diurna.
  • Usar o pisca-alerta em emergências, ou quando o veículo estiver imobilizado, ou ainda, quando a sinalização da via determinar.
  • A buzina deverá ser usada de forma breve, somente para alertar. Em perímetro urbano, seu uso é proibido entre às 22:00 e 6:00 horas da manhã.
  • A buzina, desde que em toque breve, também poderá ser usada fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.