O Código de Trânsito Brasileiro define quais são os direitos e as obrigações do cidadão no trânsito.
Direitos
- Utilizar vias seguras e sinalizadas.
- Sugerir alterações a qualquer norma do CTB e receber resposta.
- Receber educação para o trânsito.
Deveres
- Transitar sem constituir perigo ou obstáculo para os demais elementos do trânsito.
- Todas as demais regras são derivadas deste conceito.