As normas de circulação para pedestres, visam garantir a prioridade e segurança no trânsito.
Em vias urbanas
A norma recomenda aos pedestres que utilizem preferencialmente as calçadas e passeios.
Em vias rurais
Caminhar pelo acostamento, no mesmo sentido dos veículos, ou, se não houver, pelo bordo da pista, na contramão de direção dos veículos.
Travessia de vias
Utilizar sempre a faixa de pedestres ou, se não houver, atravessar a via na menor distância possível, em linha reta a transversal.
Utilizar sempre as passarelas e faixas próprias para pedestres.
Jamais efetuar travessia em túneis, pontes, viadutos e outros locais de pouca visibilidade para os condutores.
Obedecer a sinalização de trânsito específica.
Nos locais em que houver sinalização semafórica, de controle de passagem, será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.