Normas gerais de circulação e conduta
O QUE SÃO?
Definem o comportamento correto dos usuários no trânsito.
Desrespeitá-las significa cometer infrações e pode implicar em penalidades.
Regra fundamental
- O condutor não deve constituir obstáculo nem criar perigo para os demais usuários do trânsito.
- A responsabilidade começa antes de sair conduzindo.
Antes de sair
- Documentos válidos do condutor e do veículo.
- Veículo em bom estado de conservação e funcionamento.
- Condutor equilibrado, bem disposto e sóbrio.
- Passageiros e carga de acordo com capacidade de carga e CNH.
Para transportar crianças com segurança
Menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45m de altura: sempre no banco traseiro, usando cinto de segurança e equipamento de retenção adequado à idade, peso e altura:
- até um ano, bebê-conforto no sentido contrário ao deslocamento do veículo.
- de um a quatro anos, cadeirinha.
- de quatro anos até atingir 1,45m, assento de elevação.
- acima de 1,45m, cinto de segurança.
Transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas é uma infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.
Até 1 ano
De 1 a 4 anos
De 4 anos até 1,45 m
Acima de 1,45 m