Procedimentos em caso de acidente

Em caso de acidente ou problema mecânico em rodovias sob jurisdição do DNIT, caberá ao transportador a responsabilidade pela sinalização e remoção tempestiva da carga. 

1. Para os transportes de carga em limites superiores, deverão ser apresentados à Polícia Rodoviária Federal e ao DNIT o plano de contingência em até seis horas e a retomada do fluxo normal de tráfego em até vinte e quatro horas. 

2. Para outros trechos rodoviários, deverão ser atendidos os normativos dispostos pela autoridade com circunscrição sobre a via. 

3. Em caso do não cumprimento dos prazos, poderá o DNIT realizar a remoção da carga e do veículo da via, com a devida cobrança ao transportador pelos custos incorridos, como forma de ressarcimento ao erário. 

4. Quando necessário o acompanhamento de escolta policial, poderá ser exigida a disponibilização prévia do plano de contingência pelo transportador à Polícia Rodoviária Federal, como condição para a execução da escolta. 

5. O plano de contingência deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

• Identificação da empresa responsável pelo transporte;
• Telefones de contato, disponíveis 24h por dia, para acionamento em caso de sinistro;
• Mapa da rota;
• Pontos de parada;
• Dados da carga;
• Plano de ações com descrição dos possíveis cenários de incidentes envolvendo o transporte rodoviário e as respectivas providências imediatas para liberar o fluxo e mediatas para solucionar o problema, pelo menos, para os seguintes casos:
  • I – Falha mecânica do caminhão-trator ou do semirreboque;
  • II – Incêndio;
  • III – Saída do leito carroçável; 
  • IV – Tombamento do conjunto transportador; 
  • V – Acidentes envolvendo outros veículos, com ou sem vítimas; e 
  • VI – Outros cenários que a empresa considerar relevante. 
• Relação dos recursos disponíveis em cada cenário e de sua localização, dentre eles: sinalização extra diurna e noturna, guindastes, veículos de tração e semirreboques reserva, mecânicos especializados, dentre outros.