Definem o comportamento correto dos usuários no trânsito.
Desrespeitá-las significa cometer infrações e pode implicar em penalidades.
Regra fundamental
O condutor não deve constituir obstáculo nem criar perigo para os demais usuários do trânsito.
A responsabilidade começa antes de sair conduzindo.
Antes de sair
Documentos válidos do condutor e do veículo.
Veículo em bom estado de conservação e funcionamento.
Condutor equilibrado, bem disposto e sóbrio.
Passageiros e carga de acordo com capacidade de carga e CNH.
Para transportar crianças com segurança
Menores de 10 anos que não tenham atingido 1,45m de altura: sempre no banco traseiro, usando cinto de segurança e equipamento de retenção adequado à idade, peso e altura:
até um ano, bebê-conforto no sentido contrário ao deslocamento do veículo.
de um a quatro anos, cadeirinha.
de quatro anos até atingir 1,45m, assento de elevação.
acima de 1,45m, cinto de segurança.
Transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas é uma infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir.